Processo 292056/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2013 10:18
Autuado em 08/05/2013 10:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5680/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5680/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/11/2016 Acórdão   5680/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Gestor ordenador das despesas ZENY LINO ALVARES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JESUÍTAS
Representante legal APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Representante legal OSVALDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2014 09:36 do Protocolo 290189/14
03/04/2014 04:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293854/14
03/04/2014 04:54 do Protocolo 293846/14
02/04/2014 03:39 AR do ofício OCN - 4515/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 4516/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 4518/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 4512/14 - DP
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4517/14 - DP
02/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 4513/14 - DP
26/03/2014 10:46 do Protocolo 248972/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4512/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4513/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4515/ 2014  19/03/2014
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4516/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4517/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4518/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5680/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 1045/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10152/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 12:06 DP  
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 323/2017 -
17/11/2016 09:50 S2C Acórdão nº 5680/2016 -
17/11/2016 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2017 -
21/10/2016 09:43 GCNB  
19/10/2016 10:51 SMPjTC Parecer nº 14406/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
28/05/2014 13:08 COFIT Instrução nº 2095/2016 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4512/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4513/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4515/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4516/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4517/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4518/2014 -
07/03/2014 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1045/2014 -
08/05/2013 19:26 DAT Instrução nº 2016/2014 -
08/05/2013 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10152/2013 -

Voltar a Consulta